DIREITO PENAL IV
| 1a Questão (Ref.:201603190367) | Pontos: 0,1 / 0,1 |
| Tripa Seca cometeu um latrocínio (crime considerado hediondo) em 11/06/2015 e mesmo não sendo reincidente, foi condenado a 15 anos de reclusão. Em quanto tempo ele terá direito a progressão de regime: | ||
| 2/5, ou seja, 6 anos. | ||
| 1/5, ou seja, 3 anos. | ||
| 3/5, ou seja, 9 anos. | ||
| 1/6, ou seja 5 anos. | ||
| 2/5, ou seja 3 anos. | ||
| 2a Questão (Ref.:201602469696) | Pontos: 0,1 / 0,1 |
| (FCC - Magistratura Federal - TRF 5ª Região) O condenado por crime hediondo: | ||
| pode pedir o livramento condicional após o cumprimento de dois terços da pena, se não for reincidente em crime da mesma natureza. | ||
| pode requerer o livramento condicional após o cumprimento de metade da pena, se for reincidente em crime doloso. | ||
| não tem direito a livramento condicional, embora faça jus ao sistema progressivo de cumprimento de pena. | ||
| pode pleitear o livramento condicional após o cumprimento de um terço da pena, se não for reincidente em crime doloso e tiver bons antecedentes. | ||
| não tem direito a livramento condicional, devendo cumprir a pena integralmente no regime fechado. | ||
| 3a Questão (Ref.:201603198843) | Pontos: 0,1 / 0,1 |
| (Investigador de Polícia - PC/TO, 2008 - CESGRANRIO) Á luz da lei de crimes hediondos, não constitui crime hediondo: | ||
| extorsão com resultado morte | ||
| homicídio simples, quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio | ||
| induzimento ao suicídio | ||
| epidemia com resultado morte | ||
| falsificação de produto destinado a fins terapêuticos | ||
| 4a Questão (Ref.:201603013415) | Pontos: 0,1 / 0,1 |
| São equiparados aos crimes hediondos, por disposição da Lei 8.072/90: | ||
| Terrorismo, Tortura e Tráfico Ilícito de Entorpecentes. | ||
| Tortura, Estupro e Tráfico Ilícito de Entorpecentes. | ||
| Tráfico Ilícito de Entorpecentes, Porte Ilegal de Armas e Tortura. | ||
| Terrorismo, Tortura e Aborto. | ||
| N.D.A | ||
| 5a Questão (Ref.:201602463606) | Pontos: 0,0 / 0,1 |
| SICRANO, sabedor de que uma grande empresa estaria sendo fiscalizada pela Receita Federal, se apresenta ao dono da mesma, dizendo, de forma mentirosa, ser muito amigo do fiscal responsável, tendo capacidade de influir de maneira decisiva paro o desfecho da ação fiscal sem qualquer autuação. Para tanto, solicita para si significativa importância. O dono da empresa aceita a proposta, efetuando o pagamento solicitado. Ocorre que SICRANO não tinha qualquer relacionamento com o fiscal, vindo a empresa a ser autuada em valor de monta. Neste caso, é correto afirmar que SICRANO praticou o(s) delito(s) de: (30º Exame de Ordem - MODIFICADA). | ||
| estelionato e falsidade ideológica em concurso de crimes | ||
| tráfico de influência | ||
| estelionato | ||
| tráfico de influência e estelionato em concurso de crimes | ||
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