AVALIAÇÕES ESTÁCIO

  DIREITO PENAL IV 1 a  Questão   (Ref.:201603190367) Pontos:   0,1   /  0,1    Tripa Seca cometeu um latrocínio (crime considerado hediondo) em 11/06/2015 e mesmo não sendo reincidente, foi condenado a 15 anos de reclusão. Em quanto tempo ele terá direito a progressão de regime:   2/5, ou seja, 6 anos. 1/5, ou seja, 3 anos. 3/5, ou seja, 9 anos. 1/6, ou seja 5 anos. 2/5, ou seja 3 anos. 2 a  Questão   (Ref.:201602469696) Pontos:   0,1   /  0,1    (FCC - Magistratura Federal - TRF 5ª Região) O condenado por crime hediondo:   pode pedir o livramento condicional após o cumprimento de dois terços da pena, se não for reincidente em crime da mesma natureza. pode requerer o livramento condicional após o cumprimento de metade da pena, se for reincidente em crime doloso. não tem direito a livramento condicional, embora faça jus ao sistema progressivo de cumprimento d...

  DIREITO PENAL IV 1 a  Questão   (Ref.:201603255083) Pontos:   0,1   /  0,1    ¿C¿, funcionário encarregado pelo sistema de informática da Secretaria de Segurança Pública, anotou no banco de dados referente à condenação de seu amigo ¿G¿, em acidente de trânsito, sua absolvição. Com isso, foi expedida, em favor de ¿G¿, certidão negativa de antecedentes, porquanto a mesma se prestava a fins meramente civis. Logo após, ¿G¿ acabou absolvido do delito em questão, em revisão criminal, determinando o Tribunal o cancelamento da referida anotação então adulterada por ¿C¿. Cometeu ¿C¿ infração penal? Em caso positivo, qual? Sim. Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações. Não. A conduta é típica na modalidade de fraude processual. Não. A conduta é atípica, em face da decisão judicial posterior de cancelamento.   Sim. Inserção de dados falsos em sistema de informação. Sim. Falsidade ideológica. 2 a...